segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Pelourinho: Novo prefeito, velhas políticas...

* Por Julliano Ribeiro

As propostas de ACM Neto para o Centro Histórico de Salvador, difundidas durante a campanha demonstraram nitidamente que haverá a manutenção do modelo paternalista e excludente iniciado pelo seu avô. Exatamente o mesmo projeto que foi levado a cabo durante os 8 (oito) anos da gestão desastrosa de João Henrique Carneiro.
O plano de ACM Neto para o Pelourinho divulgado entusiasmadamente como “choque de arrumação”, limita-se a limpeza de ruas, melhoria da iluminação, colocação da Guarda Municipal de maneira ostensiva e presente, implantação de câmeras de vídeo-monitoramento, e outras ações que visam, basicamente, garantir a segurança para turistas e visitantes.

Na prática, trata-se de continuar apostando no modelo retrógrado de ocupação para a região, que ao longo do tempo tem se tornado um fardo pesado para os cofres públicos, além de fomentar  a marginalização da população residente e a diminuição da dinâmica da região.

João Henrique, ACM Neto, ACM Jr. e Edivaldo Brito anunciando em 10 de agosto de 2009, R$ 20 milhões (oriunda do Governo Federal) para ações de infraestrutura no Pelourinho: desperdício de recursos públicos.

O Pelourinho não é mais aquele, olha a cara dele...

O processo de restauração idealizado e conduzido por Toninho Malvadeza decorrente do reconhecimento da região do Centro Histórico de Salvador como “patrimônio cultural da humanidade”, expulsou o contingente populacional que ali residia para locais periféricos com clara intenção de oportunizar o estabelecimento de empresários num verdadeiro shopping center étnico-cultural a céu aberto. O sonho durou muito pouco. Tal processo de realocação dos moradores, bem como a falha nos projetos de intervenção no Centro Histórico com enfoque na mudança de uso - de habitacional para comercial e cultural, acabou por destruir a dinâmica e a vida habitacional do bairro, provocando um esvaziamento e exigindo a continua injeção de recursos por parte dos órgãos públicos, em subsídios às diversas atividades culturais ‘artificializadas’ para manutenção do movimento de pessoas no local.

O Pelourinho como centro de compras para turistas e visitantes: projeto falido de ACM

Desde o início do processo de decadência no final dos anos noventa até os dias atuais, as tentativas de soluções apresentadas pelos prefeitos (Imbassay e João Henrique) podem ser resumidas em sucessões de ações paliativas que visaram mascarar o aprofundamento dos problemas produzidos pelo bizarro ACM, que culminaram no atual estado de:
  • Subaproveitamento do potencial econômico e simbólico dos sítios históricos para a geração de renda, novos empregos, agregação social e identitária.
  • Crescimento urbano desordenado que favoreceu as ocupações irregulares e outras ameaças de descaracterização do patrimônio protegido.
  • Infraestrutura urbana precária com carência de saneamento ambiental, transporte, mobilidade e habitação social, fatores que aceleram o processo de degradação do patrimônio cultural.
  • Risco de arruinamento dos imóveis protegidos.
  • Subutilização ou inutilizarão de grande parte dos bens de valor cultural.
A luta entre os interesses dos velhos donos da Bahia e do povo que reside no Pelourinho ainda deve persistir por longo tempo.

A tendência é que ACM Neto aprofunde ainda mais as ofensivas em prol da “limpeza étnica” da região através de atuações dissimuladas já iniciadas por JH, como o aumento do efetivo policial visando elevação do grau de repressão, diminuição da oferta de serviços básicos como transporte público, creches e postos de saúde, perseguição das famílias que fazem uso da função social de prédios abandonados (evitando a ligação alternativa de água e luz), entre outras ações. Tais medidas servem ao caráter genocida, fascista e segregador do Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico de Salvador, cujo único fim foi a inserção do capital de consumo, sobretudo estrangeiro no local e a exclusão das “memórias indesejáveis”, esculpidas em sua maioria por pobres e negros. Um projeto que deformou e destruiu toda a essência histórica da comunidade do Pelourinho erigindo lojas e restaurantes sobre o esfacelamento de vidas humanas e de tradições culturais.


*Julliano Ribeiro é estudante de Engenharia de Produção da UFBA e militante do PT.

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