Dia das Marias de verdade

Não sei se isso acontece com todas as mulheres, mas perceber as opressões me fez mais solidária com outras mulheres e me fez tomar as mulheres que resistem a essas opressões como referência. Começando por minha avó, meu primeiro exemplo de mulher forte. Dona Isaura abriu mão da sua vida íntima, amorosa e afetiva para abraçar o trabalho e ter condições de criar os filhos que meu avô abandonou na casa dela. A história de vida da minha avó se confunde com a história de milhares de mulheres no mundo todo, mulheres que chefiam as suas famílias sozinhas e sem a ajuda dos seus ex-companheiros.

Assim que o homem aborta seus filhos da forma mais cruel, filhos que não são mais um conjunto de células indiferenciadas nem fetos, filhos que são crianças, adolescentes, jovens formados e que sabem da existência de um pai ausente, a mulher se coloca de prontidão pra assumir sozinha a família, com dona Isaura foi assim.

Certamente quando minha mãe percebeu minha avó não como mãe, mas como mulher, ela se entendeu feminista. Acho que é assim que as mulheres nascem.

Demorei também pra perceber minha mãe como mulher. Parece besteira, mas a maternidade como é criada no nosso imaginário faz a gente anular as mulheres como sujeito e elas viram mães, as que cuidam, as que largam tudo em nome dos seus filhos, as que esquecem delas mesmas para padecer num paraíso de sofrimento. Como não sou dada ao sofrimento, rejeitei a ideia da maternidade desde muito cedo sem nem saber de forma tão clara porque.

Enxerguei minha mãe como mulher não faz muito tempo. Mulher que tem desejos, que erra, que também não é dada ao sofrimento e que nem merece sofrer, que precisa de apoio, cuidado, companheirismo e solidariedade. Isso bastou para mudar minha relação com minha mãe e a mim mesma. Descobrir a mulher que existe por trás do papel da família é também se descobrir. Talvez aí eu tenha entendido o feminismo como uma arma para existir.

As pessoas costumam, principalmente os homens, é claro, dizer que eu vejo machismo em tudo, como se, na verdade, o culpado não fosse o próprio machismo que está em todos os lugares, inclusive na família.

No dia do meu aniversário, eu dedico meu dia às minhas Marias, que nada tem a ver com a Maria cristã imaculada e passiva, mas às Marias de verdade, que resistem, que lutam e que me criaram pra ser mais um foco de resistência no mundo. Minhas Marias são como todas as outras Marias do mundo que são feministas sem nem saberem disso!

Que o ano de 2013 seja o ano da solidariedade, que as mulheres percebam que todas nós nascemos ocupando um papel que nos deram e que é preciso resistir e lutar contra isso! Que cada mulher violentada, assassinada, estuprada nos incomode como se tivesse acontecido com nós mesmas, pois poderia ter acontecido de fato com qualquer uma de nós. Conhecer a realidade das mulheres e se indignar é lutar por um mundo melhor para todas nós. Feliz ano novo!

Democratizar as comunicações para além dos projetos de lei

A legislação que regulamenta as comunicações no Brasil é de 1962, a Lei de Imprensa foi promulgada em 1967 em pleno regime militar. No processo de redemocratização do estado brasileiro, os serviços públicos foram disputados, modificados, sofreram intervenção da sociedade e estão em disputa constante para que se adequem às novas realidades e demandas do povo brasileiro. Exemplo disso é o Sistema Único de Saúde, que deixou de ser uma oferta de serviços do estado para trabalhadores formais e passou a ser um direito constitucional de todos.

O setor de comunicação no Brasil pós-ditadura virou um tabu. O medo da volta da censura é a arma das seis famílias que controlam a comunicação no Brasil, além das Igrejas.

Na Europa e agora na Argentina, o estado regulamenta a comunicação como faz com todos os outros serviços estatais. Assim como a ANATEL regulamenta as telecomunicações no Brasil, como a ANVISA regulamenta a vigilância sanitária e a ANS regulamenta a saúde privada, as comunicações precisam urgentemente ser desprivatizadas, é fundamental que se avance na legislação e nas gestões dos governos no sentido de abrir espaço para que a população possa ser sujeito ativo no uso das ferramentas de comunicação no Brasil.

Em 2009, o governo Lula lançou o decreto presidencial nº 7.037, o PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos nº 3) , que dentre as disposições gerais, trata da comunicação como um direito universal, como um espaço fundamental de organização e construção da democracia, como algo que não pode nem deve ser de propriedade de empresas, famílias ou de igrejas, pois admite que os meios de comunicação são expressões da vida em sociedade.

Também em 2009, o governo Lula realizou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que trouxe em seu documento final, a exigência da sociedade civil pela regulamentação e democratização das comunicações no Brasil.

A mídia como se organiza no Brasil historicamente, serve de amplo apoio para uma determina classe social, a elite! A criação dos padrões, as caricaturas, os preconceitos, as culturas divulgadas ou não e o papel social que cabe a cada um, são dados ao sabor das burguesias que controlam os meios de comunicação no Brasil, criando cartilhas de como ser, vestir, comprar, falar, dizimando a pluralidade e diversidade cultural que é a grande riqueza do nosso país.

Com o advento da internet, o Brasil caminha a passos curtos rumo à democratização das mídias. A internet abriu um espaço incômodo para as grandes empresas de comunicação e em última pesquisa divulgada nas redes sociais, 70% dos usuários de internet afirmaram não acreditar na imprensa. O que nos falta para admitir uma crise no controle dos meios de comunicação? Assim como a defesa da estatização dos serviços públicos, porque o brasilero não se incomoda com a privatização dos meios de comunicação? Nos acostumaram a chamar a ditadura midiática de liberdade de expressão?

O decreto nº 7.175 de maio de 2010, o Programa Nacional de Banda Larga, dispõe sobre ações em todas as áreas do governo para ampliar o acesso da população à internet, assim como envolver todos os serviços públicos no programa de expansão da internet banda larga em todas as áreas do país. Dar acesso à internet e promover a inclusão digital também são passos fundamentais para dar início ao processo de democratização das comunicações que foi freado em 64 e continua estagnado.

Contudo, as experiências atuais de uso das mídias sociais e o alcance da inclusão digital no Brasil, mostram que disputar espaço nas comunicações apenas por via parlamentar e através de decretos presidenciais não é o suficiente. O que assistimos dentro dos governos é a repetição de um modelo de gestão das comunicações ultrapassado e excludente. A contratação de grandes empresas de comunicação, que gastam na casa dos milhões com propagandas pró-governo, que não são necessariamente educativas, mas apenas panfletárias, não repete o erro de hegemonizar esse campo, além de não cumprir a função social das campanhas publicitárias, que deveria ser informar, educar, criar canais de diálogo entre governo e sociedade, e prestar contas do governo com a sociedade? Não estamos dessa forma privatizando esse espaço mais uma vez?

Com todas essas iniciativas importantes, o Brasil avançou muito pouco nesses dez anos no que diz respeito às comunicações. A sensibilização de governos e gestores para que a democratização virasse política pública e programas governamentais ainda é incipiente. Os governos estaduais e municipais, ainda que progressistas, ainda utilizam suas secretarias de comunicação como a blindagem da gestão, fruto da falta de espaço existente para o diálogo sempre necessário entre governo e sociedade civil, porém, gastar milhões por ano com propagandas e divulgação das ações do governo também não faz com que as gestões avancem.

Para se ter apoio das gestões do setor de comunicação no Brasil, é preciso ter caráter de empresa, ou seja, mais uma vez se garante apoio àqueles que já são detentores de canais de TVs, rádios, jornais, revistas, Blogs com aparato jornalístico e se exclui quaisquer iniciativas importantes de movimentos sociais, comunidades, associações ou até ações individuais que tenham como objetivo, ajudar na organização da vida em sociedade.

É fundamental que os gestores também lutem por essa pauta política e que as secretarias de comunicação não sirvam apenas de porta-vozes dos governos, mas que estejam afinadas com as exigências das conferências de comunicação, tirando do papel as decisões da sociedade civil,  transformando-as em políticas públicas e que os gestores disputem as agências reguladoras via projetos. Exemplo disso é  a vergonhosa lei de radiofusão no Brasil. As rádios comunitárias continuam marginalizadas, as comunidades continuam sem apoio para manter suas rádios, que são fechadas de acordo com o interesse político de cada novo governo,  as comunidades também não têm apoio para manter seus jornais e revistas locais,  e o povo continua a só se ver na TV quando acontece alguma tragédia. Até quando?

Regularizar a situação das rádios comunitárias fazendo parcerias, levando para as rádios campanhas, programas de governo, não para partidarizar e aparelhar as rádios, mas para que os programas e políticas públicas sejam divulgados nas comunidades, para que o povo saiba como acessar as políticas sociais dos governos, para que os gestores, trabalhadores e técnicos dos governos sejam chamados nas rádios para prestar esclarecimentos às comunidades, para suprir o povo da informação que é tão negada e que tanto ajuda na inclusão social, deveria ser a alternativa natural dos governos progressistas. O mesmo deveria acontecer com os jornais locais e com os pontos fixos de internet nas comunidades, para que a internet seja uma ferramenta de comunicação, educação e cultura para todos. Dessa forma, não seria necessário gastar milhões de reais todos os anos com propagandas que não ajudam o povo a acessar os seus direitos e o Brasil avançaria como democracia.

Temos muito o que aprender com nossos hermanos e nossos gestores precisam mais do que nunca de mobilização e sensibilidade.

Direito ao amor também é um direito da juventude!

Nessa sexta-feira em sua mensagem de natal para os católicos, o Papa condenou mais uma vez o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A igreja com a sua leitura e interpretação das palavras da bíblia, condena e absolve comportamentos e pessoas desde que o mundo é mundo. De enforcar em praça pública, queimar na fogueira e condenar o amor entre pessoas, o que mudou realmente no discurso da igreja?

O direito ao livre modo de amar, de sentir afeto e  de ter relações sexuais, se for de consentimento de ambas as partes, não configurando opressão, violência ou abuso, deve ser o direito de todo o cidadão, sem chances de ser questionado, regulamentado ou legislado por nenhuma instância de poder, muito menos o da igreja, essa deve ser a condição básica de garantir a paz para toda a humanidade: tornar o direito ao amor um direito sagrado, inalienável e defendido por toda a população, pois onde existe a restrição desse direito, existe a guerra.

Quando o estado abre brechas para que a opinião de qualquer religião vire pauta política, como recentemente o projeto do deputado federal goiano, João Campos (PSDB), que tem como relator o deputado federal e pastor, Roberto Lucena (PV - SP), além de romper com o princípio de laicidade do estado, ele está assumindo para si, enquanto política de estado, o posicionamento de uma religião dentre uma diversidade de religiões, de fé e até de não fé existentes no Brasil.

É impossível defender que abraçar o posicionamento religioso enquanto estado traga algum benefício para a sociedade, pois ao ignorar a diversidade de pensamentos religiosos e assumir pra si, enquanto parlamentar, a defesa de uma religião, o estado democrático de direitos sai perdendo, assim como a possibilidade de discutir a vida em sociedade de forma livre e sem dogmas, pois o compromisso do estado em organizar a vida em sociedade é com a paz e o bem estar de todos e não deve servir jamais para prestar conforto a uma determinada linha de pensamento de qualquer religião que seja.

A igreja ao condenar uma forma de amar e de se relacionar, ela alimenta o discurso do ódio, infla os fiéis contra uma parcela enorme da população, alimenta teses antigas e ultrapassadas que põem as relações homossexuais na categoria de doença, retarda a possibilidade da sociedade conviver com respeito, entendendo que ninguém precisa aceitar ninguém, mas que para se viver de forma harmônica, a humanidade precisa exercer suas relações com respeito e dignidade e mais, a igreja se torna uma das responsáveis pelas estatísticas assombrosas de números de assassinatos de pessoas homossexuais no mundo todo!

O Brasil é um dos países campeões em mortes de homossexuais, trata-se de extrema violência contra a uma parcela enorme da juventude brasileira que sofre com o preconceito da família, da escola, do trabalho, do estigma midiático e dos olhares condenadores de todos os homofóbicos que não entendem como é violento tirar o direito do outro de amar de forma livre. Nessa sexta-feira, na minha mensagem de natal, eu condeno o papa pelas centenas de mortes de jovens homossexuais no Brasil.
Em nome da paz, do amor, do respeito, da fraternidade, da igualdade e da convivência pacífica e tolerante entre as pessoas, que o direito ao amor seja direito constitucional, divino e sagrado.
                                                   

                                                 

Viva, juventude!

O SNJ lançou edital válido para cadastramento até amanhã (21/12) para contratação de consultor com foco no plano Juventude Viva. Mais informações no site http://www.juventude.gov.br/juventudeviva/13-12-2012-snj-lanca-edital-para-contratacao-de-consultor-com-foco-no-juventude-viva/

O Plano

Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino[1]. 

Em resposta a esse desafio, o Governo Federal lançou a primeira fase do Plano Juventude Viva, com ações voltadas para o estado de Alagoas. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Juventude Viva é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.

Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema. 

Durante esta primeira fase do Plano, o Governo Federal fomentará ações voltadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, em parceria com o Estado de Alagoas e Municípios, nas cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. Desse modo, o Plano Juventude Viva oferecerá um pacote de políticas sociais para o enfrentamento à violência, que se somará ao Plano Brasil Mais Seguro, em fase de implementação pelo Ministério da Justiça há três meses em Alagoas. 

O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e enfrentar a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.

Xoça Manifesto

 * Manifesto dos estudantes indígenas da UFBA

Você sabia que têm índios pataxó, pankaruré e Xucuru-Kariri nesta universidade?
Pois fique sabendo que sim!!  E todos estão espalhados por diversas áreas do conhecimento: Artes, saúde, ciências humanas e educação; mesmo depois de mais de cinco séculos de exploração, assassinatos e tentativas de extinção. Talvez você não tenha percebido, porque não somos como o índio retratado na Carta de Caminha ou nas pinturas do período colonial. 

A inserção na universidade se constitui hoje como um novo lugar para que nós, povos indígenas, lutemos pela valorização da nossa cultura e do nosso modo de vida, e da nossa sobrevivência enquanto povos diferenciados. Assim, podemos demonstrar que não estamos fadados a desaparecer e que estamos dispostos a lutar pela nossa sobrevivência física e cultural. Por isso, acreditamos que o protagonismo indígena deve ser adotado enquanto ideologia e prática na tomada de decisões que nos afetam, direta ou indiretamente. Desse modo, a participação ampliada dos índios nas esferas de exercício do poder é fundamental.

Por isso entendemos a importância de inserir o debate político sobre as questões indígenas dentro dos espaços da Universidade. Percebemos que a comunidade universitária ignora a realidade e luta dos povos indígenas. Mas não saímos das nossas aldeias para enfrentar esse mundo acadêmico em vão!!! Se a universidade não está preparada para nos receber, nós vamos prepará-la. Não queremos ser apenas “objeto de pesquisa” de uma ciência que nos exclui enquanto sujeitos históricos e produtores de conhecimento. À universidade se atribui um grande potencial de transformação da sociedade e esta deve começar por renovar a si mesma. Entendemos que este deve ser um espaço não apenas que represente a diversidade no discurso, mas que seja efetivamente construído por ela.

Por isso, acreditamos que democratizar é garantir que diferentes concepções e opiniões interajam para construir um ambiente de diálogo e de verdadeiro respeito às diferenças. Um lugar tão importante como a Universidade, será muito mais rico e possível se os sujeitos que constroem esse espaço representarem a própria diversidade das sociedades.

Nós, índios das etnias pataxó, pankaruré e Xucuru-Kariri,  não queremos ser considerados apenas pelo que fomos, por nossas perdas. Nós queremos ser entendidos e respeitados como parte de um processo mais amplo de reelaboração sócio-cultural que nos faz ser o que somos hoje: povos que se diferenciam em vários aspectos, mas que se unem na luta pela manutenção de nossas identidades indígenas, pelo respeito à diversidade étnica, e mesmo pelo direito a existir.

QUEREMOS mostrar quem somos e o que queremos dentro desta universidade.

QUEREMOS fazer HISTÓRIA, engenharia, química, psicologia, economia...

QUEREMOS uma ciência que não nos oprima, mas que nos respeite e valorize.

QUEREMOS manter um dialogo horizontal com a universidade.

QUEREMOS abrir a universidade para as comunidades indígenas.

QUEREMOS assistência estudantil que garanta a permanência dos estudantes que vêem das aldeias, assegurando moradia, transporte, alimentação, material didático.

QUEREMOS pesquisa e extensão diferenciada e voltada para as nossas comunidades, pois não queremos perder o vínculo com nossos povos, nem com a luta geral do movimento indígena.

QUEREMOS A REVERSÃO da língua limitada dos que falam do indígena como bicho, animal sem alma, coisa medíocre, preguiçoso, sem entender que o índio tem muito a dizer e a ensinar..

Ser índio é ser guerreiro, persistente e nunca desistir, é lutar sempre, e a cada dia descobrir uma nova estratégia de sobrevivência. 

Nós queremos que as pesquisas e os projetos de extensão sejam utilizados em benefício de nossos povos e por isso percebemos a importância da nossa participação na formulação e execução desses projetos.

Estudantes Indígenas PATAXÓ, PANKARARU E XUCURU-KARIRI.

PET-COMUNIDADES INDÍGENAS.

A construção de uma agenda das jovens mulheres no mundo do trabalho.

* Por Léa Marques

No Brasil, nos últimos dez anos, a agenda de políticas públicas de juventude avança e modifica-se, institucionalizando-se e compreendendo cada vez mais a juventude enquanto sujeito de direitos. Ao mesmo tempo, a consolidada agenda de políticas públicas para mulheres inflexiona-se passando a ter centralidade as políticas que possam contribuir para a construção da autonomia econômica das mulheres.

A construção da agenda das jovens mulheres e do mundo do trabalho são movimentos positivos, mas em ambos as mulheres jovens têm pouca visibilidade e na maioria das vezes não são compreendidas em suas diversidade e complexidade.

Construir uma agenda de políticas para as jovens mulheres no campo do trabalho requer a compreensão deste cenário e mais do que isso, requer a construção histórica deste sujeito político.

Este artigo busca contribuir neste desafio ao dar visibilidade ao tema, ao traçar o cenário no qual as políticas públicas de juventude e as de mulheres estão inseridas, ao retratar as principais características das jovens mulheres no mercado de trabalho, e ao apontar caminhos necessários para seu avanço.

Juventude e Mulheres nas Políticas Públicas

A partir dos anos 90 observamos as primeiras iniciativas de programas e ações específicas para jovens, marcados fortemente pela ótica da prevenção e controle da juventude. Isso se expressou, por exemplo, na criação de programas esportivos, culturais e de trabalho orientados para o controle social do tempo livre dos jovens, destinados especialmente aos moradores dos bairros periféricos das grandes cidades brasileiras. Nesta década, também foram criados os primeiros órgãos de juventude em alguns municípios do país.

Nos últimos dez anos, o tema ganha força no debate sobre as políticas públicas no Brasil. Observamos um crescimento significativo dessas experiências e um fortalecimento do debate, que produz reflexões importantes para que a juventude passe a ser tomada como foco de ação.

Normalmente vista como fase problemática, vulnerável ou transitória para a vida adulta, a juventude passa cada vez mais a ser encarada a partir de sua integralidade, e avança a consideração dos/as jovens enquanto sujeitos de direitos e como atores necessários na discussão e formulação das políticas públicas voltadas a eles.

Um marco nessa mudança de enfoque desdobra-se, em 2005 na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). E ainda, na conquista, em 2010, da Emenda Constitucional 65, que incluiu a palavra “jovem” na Constituição Federal, estabelecendo como juventude a parcela da população com faixa etária entre 15 e 29 anos.

Paralelamente à consolidação do campo de políticas públicas para juventude no Brasil, o debate sobre políticas públicas para as mulheres também avança e ganha uma nova dimensão.

Fruto da luta histórica e secular das mulheres, algumas conquistas nas últimas décadas no Brasil passam a se concretizar: ampliação da presença no mercado de trabalho, aumento do nível de escolaridade, presença maior em diversos âmbitos do mundo público, indícios de mudanças do papel das mulheres nas unidades familiares. Contudo, ainda com fortes embates, reações e discriminações.

No âmbito governamental, a agenda das políticas públicas para as mulheres, até recentemente, teve como centralidade o urgente combate à violência sexista. Esta centralidade resultou na imprescindível aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006. Com a aprovação desta Lei, a questão da violência sexista passou a ser encarada não mais como problema particular de pequeno potencial ofensivo e foi colocada como agenda pública, como um crime a ser combatido que é parte do machismo estruturante de nossa sociedade. E assim, ajudou a abrir caminhos para agregar outro ponto de vista sobre as políticas públicas para as mulheres, que é o olhar a partir da construção das condições para a autonomia, especialmente a autonomia econômica e o direito ao trabalho.

Homens e mulheres devem ter igual direito de acesso a um trabalho decente, com salários dignos, condições de saúde adequadas, garantia de direitos trabalhistas e de organização sindical. Esses aspectos, associados à inexistência de qualquer forma de discriminação são essenciais para reverter um processo de pobreza e para construção da autonomia econômica das mulheres. Com este entendimento, ao focar o debate na autonomia econômica, a agenda das políticas públicas das mulheres traz ao centro do debate a necessidade do reconhecimento do direito do trabalho das mulheres e o questionamento à divisão sexual do trabalho.

A divisão sexual do trabalho e as jovens mulheres

A “divisão sexual do trabalho” é baseada em dois princípios. O primeiro é da separação, isto é, há atividades que são consideradas como exclusivamente de homens e outras que são tidas como exclusivamente de mulheres. Assim, temos um modelo de sociedade no qual as mulheres são responsabilizadas pelo chamado trabalho reprodutivo, de cuidados com a reprodução da vida humana, de realização de tarefas domésticas e de cuidar dos filhos, marido, idosos e doentes. Ao passo em que aos homens atribui-se a responsabilidade pelo trabalho produtivo, de produção de mercadorias, realizado fora de casa.

O segundo princípio é o da hierarquização, que valoriza o trabalho produtivo em detrimento do reprodutivo. O trabalho dos homens tem mais reconhecimento e valorização social. Deste modo, a divisão sexual do trabalho é a base material da opressão das mulheres e da perpetuação das desigualdades entre os sexos.

Apesar das conquistas citadas, a divisão sexual do trabalho ainda é uma realidade e a desigualdade entre homens e mulheres não foi rompida. O trabalho de cuidados continua a ser tratado como uma questão apenas das mulheres, ao invés de ser tratado como um assunto público, de interesse de toda sociedade. Ao mesmo passo em que as mulheres têm que administrar seu tempo para o trabalho de cuidado e para o trabalho remunerado, em busca de autonomia econômica e financeira.

A condição de ser mulher é para a vida inteira, enquanto ser jovem compreende somente um período da vida. Porém, já na juventude se manifestam condições da divisão sexual do trabalho que deixarão conseqüências para toda vida das mulheres e que refletem fortemente na situação destas no mercado de trabalho.

Cenário para construção de uma agenda política para jovens mulheres

Ao propormos fazer um debate sobre a construção de uma agenda política das jovens mulheres no campo do mundo do trabalho esse redimensionamento nas políticas públicas para mulheres e a consolidação da juventude, enquanto sujeito de direitos contribuem excessivamente e precisam ser levados em consideração.

É desde a juventude que as desigualdades de gênero se expressam. Os indicadores  de juventude, por exemplo, demonstram um forte componente de gênero.

Sabemos que a juventude brasileira é uma juventude trabalhadora, dado que mais de 70% desta está participando do mercado de trabalho (empregada ou procurando emprego). Desta juventude, a maioria tenta conciliar educação e trabalho. E no caso das jovens mulheres especialmente, buscam conciliar trabalho, educação e responsabilidades familiares/ domésticas.

Os eventos que mais caracterizam a juventude são a freqüência à escola e/ou a participação no mercado de trabalho. Entretanto, para as mulheres jovens, de 15 a 29 anos, casamento e maternidade ainda são os eventos mais importantes na sua inserção social, ainda que a participação na escola e no mercado de trabalho tenha crescida nos últimos anos.

Entre 2000 e 2010 aumentou o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam (os chamados “nem-nem”). Saíram de 16,9% do total da população jovem para 17,2%. O crescimento foi diferenciado por sexo, visto que entre os homens aumentou em 1.107 mil, e entre as mulheres diminui 398 mil. Mas estes dados significam que do total das mulheres jovens 23,2% não trabalham e não estudam, mais de 6 milhões, enquanto que os homens nessa condição são 11,2%, menos de 3 milhões.

A posição familiar desses jovens apresenta também um forte componente de gênero: grande maioria dos homens “nem-nem” residiam como filhos/netos, ou seja dependiam dos pais ou avós (83,7%), enquanto que entre as jovens mulheres mais de 66% vivem como cônjuges, e 61% já tinham filhos. Isso nos permite afirmar que parte significativa dessas mulheres tem família e está desempenhando o tradicional papel de mãe e dona de casa.

Estes jovens “nem-nem” em sua enorme maioria não são os filhos da elite, que podem optar por não trabalhar e não estudar. Pelo contrário, são jovens de baixa renda, que tem como rendimento médio domiciliar R$ 1.621,86. Para efeito comparativo, entre os jovens que trabalham e estudam, o rendimento médio domiciliar é de R$ 3.024,34.

As jovens mulheres rurais

No contexto rural, a invisibilidade do trabalho feminino juvenil parece ser ainda mais intensa, isto porque grande parte do trabalho que contribui para o sustento da família ocorre dentro do próprio lar, por meio das atividades voltadas para o consumo da família e do trabalho que envolve a participação de todos os membros da família. O trabalho familiar implica o envolvimento dos diferentes membros da família na produção, seja para o auto-consumo ou para a venda. No entanto, grande parte deste trabalho aparece apenas como complementar.

A divisão do trabalho no meio rural segue, portanto, a lógica patriarcal e da divisão sexual do trabalho que mantém invisível o trabalho feminino e responsabiliza as mulheres pelas tarefas de reprodução e considera a pessoa do sexo masculino como aquela responsável pelo provimento e “chefe” da família.

Além de grande parte do trabalho feminino juvenil rural não ser remunerado, o reduzido acesso de crianças à creche ou pré-escola contribui para sobrecarregar a jornada de trabalho das mulheres jovens rurais.

Jovens mulheres no mercado de trabalho

De acordo com a síntese da situação juvenil no mercado de trabalho brasileiro, apresentada na Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude, entre as mulheres que estão no mercado de trabalho, grande parte está presente em ocupações que indicam maior precariedade: trabalho sem carteira assinada, com longas jornadas, baixos salários, locais insalubres e trabalho doméstico sem carteira assinada. A despeito da maior escolaridade alcançada pelas jovens, elas têm menos acesso ao trabalho com carteira assinada em relação aos rapazes.

Entre as jovens mulheres que conseguem cursar faculdade, muitas se inserem em profissões relacionadas ao cuidado, e que por serem tradicionalmente identificadas com habilidades “naturais” das mulheres, oferecem baixos salários a elas.

Entre as jovens mulheres apenas com ensino fundamental ou médio, as ocupações de empregada doméstica, atendente de telemarketing, cabeleireira, manicure, vendedoras e recepcionistas englobam majoritariamente as possibilidades de emprego oferecidas às jovens mulheres na área urbana.

Em ambos os casos, a trajetória da jovem mulher no emprego é fortemente marcada por discriminações sexistas, inclusive sendo elas o maior alvo do assédio moral e sexual.

Jovens mulheres e as reivindicações nas agendas públicas

A condição das jovens mulheres no acesso e permanência ao mercado de trabalho é diferenciada e requer políticas que possam dar conta desta dimensão geracional e de gênero.

A tarefa de construção de uma agenda políticas das jovens mulheres no campo do trabalho não é fácil. Tendo como parâmetro os espaços das Conferências Públicas construídas pelo governo federal nos últimos anos, com ampla participação e mobilização social, podemos afirmar que o tema ainda não está consolidado nem entre a juventude e nem entre as mulheres.

Na resolução final da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no eixo de Autonomia econômica e social encontramos duas resoluções generalistas:

• Fomentar a participação de mulheres jovens, em sua diversidade, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade da lei que oferece às mulheres adolescentes o primeiro emprego e o programa aprendiz.

• Garantir possibilidade de geração de trabalho e renda às jovens que cumprem medidas sócio-educativas.

Na resolução final da 2ª Conferência Nacional de Juventude, no eixo de Desenvolvimento Integral, onde se localizam as propostas sobre trabalho, não foi aprovada nenhuma proposta com menção às jovens mulheres.

Um importante instrumento nas consolidações das políticas de juventude no campo do trabalho é a Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude (ANTDJ). Documento lançado em 2012, construído através da coordenação conjunta da Secretaria- Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a assistência técnica da OIT, e composto por representantes de trabalhadores, empresários, órgãos governamentais e com participação do Conjuve.

Na ANTDJ há, entre as quatro prioridades, uma específica sobre igualdades de oportunidades e tratamento, com uma linha de ação sobre “Igualdade de oportunidades e combate à discriminação”. O caminho para consolidação destas linhas de ações é a divulgação e transformação da ANTDJ em um Plano de Ação de Trabalho Decente para Juventude, com metas, responsabilizações e programas concretos para sua implementação.

A agenda das jovens mulheres no mundo do trabalho

Construir propostas que viabilizem a autonomia econômica das jovens mulheres e a construção da igualdade exige pensar políticas que rompam com a divisão sexual do trabalho, ou seja, políticas que permitam o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho, em condições de igualdade aos homens e que, paralelamente, as livre da exclusiva responsabilização com os trabalhos domésticos/ familiares (tais como os restaurantes populares e as creches públicas).

É preciso também implementar políticas para que as jovens não tenham que trabalhar tão cedo, ou seja, que estas possam ter o direito de terminar seu ciclo educacional, e somente depois ingressar no mercado de trabalho, com condições mais favoráveis de acessar um trabalho não precário. Além disso, é necessário promover a oferta de orientação profissional que problematize as ocupações tradicionalmente femininas e masculinas.

Os caminhos para a construção da autonomia econômica das jovens mulheres exigem rompimentos nas relações machistas de nossa sociedade, de forma que elas possam se fortalecer como indivíduos autônomos, capazes de projetar seu futuro. São centrais, nesse âmbito, além das políticas públicas voltadas à construção da autonomia econômica, as condições adequadas para a iniciação na esfera da sexualidade e das relações afetivas, o direito das jovens ao território, de escolha em relação à maternidade, à experimentação e à vida segura e especialmente, o direito à participação.

Será somente a partir da visibilidade deste tema, da problematização, do amplo debate entre academia, movimentos sociais e governo que será possível avançar nesta construção.

Mas, sobretudo, serão as jovens mulheres, em sua diversidade e complexidade, o sujeito histórico com a responsabilidade e capacidade de construir a agenda política para sua emancipação.

Fonte: Democracia Socialista

Pelourinho: Novo prefeito, velhas políticas...

* Por Julliano Ribeiro

As propostas de ACM Neto para o Centro Histórico de Salvador, difundidas durante a campanha demonstraram nitidamente que haverá a manutenção do modelo paternalista e excludente iniciado pelo seu avô. Exatamente o mesmo projeto que foi levado a cabo durante os 8 (oito) anos da gestão desastrosa de João Henrique Carneiro.

O plano de ACM Neto para o Pelourinho divulgado entusiasmadamente como “choque de arrumação”, limita-se a limpeza de ruas, melhoria da iluminação, colocação da Guarda Municipal de maneira ostensiva e presente, implantação de câmeras de vídeo-monitoramento, e outras ações que visam, basicamente, garantir a segurança para turistas e visitantes.

Na prática, trata-se de continuar apostando no modelo retrógrado de ocupação para a região, que ao longo do tempo tem se tornado um fardo pesado para os cofres públicos, além de fomentar  a marginalização da população residente e a diminuição da dinâmica da região.

João Henrique, ACM Neto, ACM Jr. e Edivaldo Brito anunciando em 10 de agosto de 2009, R$ 20 milhões (oriunda do Governo Federal) para ações de infraestrutura no Pelourinho: desperdício de recursos públicos.

O Pelourinho não é mais aquele, olha a cara dele...

O processo de restauração idealizado e conduzido por Toninho Malvadeza decorrente do reconhecimento da região do Centro Histórico de Salvador como “patrimônio cultural da humanidade”, expulsou o contingente populacional que ali residia para locais periféricos com clara intenção de oportunizar o estabelecimento de empresários num verdadeiro shopping center étnico-cultural a céu aberto. O sonho durou muito pouco. Tal processo de realocação dos moradores, bem como a falha nos projetos de intervenção no Centro Histórico com enfoque na mudança de uso - de habitacional para comercial e cultural, acabou por destruir a dinâmica e a vida habitacional do bairro, provocando um esvaziamento e exigindo a continua injeção de recursos por parte dos órgãos públicos, em subsídios às diversas atividades culturais ‘artificializadas’ para manutenção do movimento de pessoas no local.

O Pelourinho como centro de compras para turistas e visitantes: projeto falido de ACM

Desde o início do processo de decadência no final dos anos noventa até os dias atuais, as tentativas de soluções apresentadas pelos prefeitos (Imbassay e João Henrique) podem ser resumidas em sucessões de ações paliativas que visaram mascarar o aprofundamento dos problemas produzidos pelo bizarro ACM, que culminaram no atual estado de:

• Subaproveitamento do potencial econômico e simbólico dos sítios históricos para a geração de renda, novos empregos, agregação social e identitária.
• Crescimento urbano desordenado que favoreceu as ocupações irregulares e outras ameaças de descaracterização do patrimônio protegido.
• Infraestrutura urbana precária com carência de saneamento ambiental, transporte, mobilidade e habitação social, fatores que aceleram o processo de degradação do patrimônio cultural.
• Risco de arruinamento dos imóveis protegidos.
• Subutilização ou inutilizarão de grande parte dos bens de valor cultural.

A luta entre os interesses dos velhos donos da Bahia e do povo que reside no Pelourinho ainda deve persistir por longo tempo.

A tendência é que ACM Neto aprofunde ainda mais as ofensivas em prol da “limpeza étnica” da região através de atuações dissimuladas já iniciadas por JH, como o aumento do efetivo policial visando elevação do grau de repressão, diminuição da oferta de serviços básicos como transporte público, creches e postos de saúde, perseguição das famílias que fazem uso da função social de prédios abandonados (evitando a ligação alternativa de água e luz), entre outras ações. Tais medidas servem ao caráter genocida, fascista e segregador do Projeto de Reforma e Recuperação do Centro Histórico de Salvador, cujo único fim foi a inserção do capital de consumo, sobretudo estrangeiro no local e a exclusão das “memórias indesejáveis”, esculpidas em sua maioria por pobres e negros. Um projeto que deformou e destruiu toda a essência histórica da comunidade do Pelourinho erigindo lojas e restaurantes sobre o esfacelamento de vidas humanas e de tradições culturais.


*Julliano Ribeiro é estudante de Engenharia de Produção da UFBA e militante do PT.

25 na cabeça dos outros é refresco!

Olhando o secretariado escolhido por ACM Neto para gerir Salvador nos próximos 4 anos, a única coisa que pude desejar para a cidade foi que o calendário Maia fosse verdade e que a profecia do fim do mundo neste 21 de dezembro fosse cumprida. Não bastasse desenterrar o carlismo e dar ao DEM, partido que está sumindo no Brasil por vontade do povo, a gestão da 3 ª maior capital do país, ainda vamos suportar por 4 anos uma gestão como essa, aí vamos nós:

 O discurso de "cortar na carne" e ser intolerante com a corrupção não passou do discurso, Bacelar, que desviou mais de $60 milhões da secretaria de educação para eleger os vereadores do DEM e do PTN continua à frente da pasta de educação.

Pelo visto, negros só têm vez na secretaria de reparação mesmo, nada de novo pra um partido que foi até o STF questionar a constitucionalidade da política de cotas raciais.

O deputado federal reeleito, Maurício Trindade (PR-BA) responde à ação penal 510 em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação penal, ele foi acusado pelo Ministério Público Federal por tráfico de influência, crime que teria sido cometido em 1997, quando Trindade era vereador em Salvador. A ação deu entrada no STF em abril de 2009. Conforme a denúncia, o então vereador que integrava a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, teria procurado um dos sócios de uma empresa do ramo alimentício para exigir o pagamento de 15% do valor de um contrato a ser firmado com a Secretaria de Saúde municipal para fornecimento de 2 mil toneladas de leite em pó. O cara que rouba leite em pó fica à frente da secretaria de combate à pobreza, ok, pode dizer pra Grampinho que a gente já entendeu a piada.

Aleluia, que não ganhava mais nem pra síndico do prédio ganhou um afago, fica na pasta de urbanismo e transporte, o SETEPS agradece e a população ameaçada de remoção pelo PDDU de João Henrique com apoio de ACM Neto começa a se descabelar desde já!

A dobradinha Turismo & Cultura continua, em 2013 Salvador vai repetir o mesmo erro dos outros anos, fazer da cultura de uma terra tão rica e plural coisa pra gringo ver, só que agora em 2 carnavais, haja saco pra tanto axé e pros donos de bloco guardarem tanto dinheiro!

A secretária de Ordem Pública é a dona do Outlet Center, não entendi o que o fundo tem a ver com as calças, mas já temo pelos camelôs...

Geddel conseguiu emplacar Pedro Godinho, que não conseguiu se reeleger como vereador e agora assume a secretaria de assuntos institucionais. Godinho, que presidiu a câmara de vereadores e  que conduziu as maiores vitórias de João Henrique na prefeitura, como a aprovação do PDDU, da polêmica LOUS que regia o uso do solo, da privatização da coleta de lixo por 20 anos e outros absurdos, entra como secretário na nova gestão municipal. Pelo menos nesse caso acho melhor que ele esteja longe da pauta de planejamento familiar, que ele utilizava como carro chefe da sua campanha. "planejamento"...,as mulheres de Salvador agradecem.

Para a Fazenda, Grampinho importou o ex-secretário de Kassab (PSD - SP), glup! Talvez aqui eu tenha pensado com bastante força, CALENDÁRIO MAIA, ME DEFENDA!!!

No mais, a prefeitura continua loteada por políticos, o discurso de quadros técnicos também ficou apenas no discurso e o DEM, que vem minguando Brasil afora, aproveitou pra arranjar uma boquinha pros seus.

Caso a profecia Maia não seja cumprida, fica pra Salvador a certeza que transformar essa cidade vai exigir mobilização, participação e o povo nas ruas até 2016, porque deixar  a política municipal nas mãos dessa gestão vai ser o fim dos tempos!

Lugar de mulher é na política!

Enquanto em Salvador, uma oposição liderada por mulheres saídas dos mais diversos movimentos sociais da esquerda lutavam na câmara de vereadores para que os demais vereadores votassem contra as contas já reprovadas pelo TCM, do atual prefeito João Henrique (PP), em Lauro de Freitas a situação é bem diferente.
Pela sétima vez consecutiva, o TCM aprova sem ressalvas as contas da prefeita Moema Gramacho (PT). Lauro de Freitas mostra mais uma vez que a sua proximidade com Salvador é apenas geográfica, pois a política que se faz na cidade é completamente diferenciada.
Ter as contas da prefeitura rejeitadas não demonstra apenas uma má gestão municipal, mas denuncia a falta de mecanismos e espaços para a participação popular e controle social dos órgãos municipais. Com a aprovação pela base governista do prefeito João Henrique na câmara de Salvador, o Conselho da Cidade passou a ser apenas um órgão consultivo e não mais deliberativo, retirando do conselho o poder de real intervenção da população nas decisões sobre a cidade. Essa medida foi responsável por esvaziar ainda mais o espaço do conselho. Se engana o gestor que considera algo assim uma vitória da gestão, a participação popular é uma experiência exitosa justamente por otimizar as ações das gestões que apoiam a existência e manutenção de espaços como esse.
Em Lauro de Freitas, a prefeita Moema Gramacho realizou a 1ª Conferência de Transparência e Controle Social visando fortalecer, fomentar, incentivar e criar espaços para que a população de forma atuante e participativa, estivesse sempre atenta para as questões de ordem contábil e financeira do município, sugerindo, indicando, criticando e propondo mudanças para facilitar a chegada das informações aos munícipes e para, principalmente, decidir sobre os gastos do município de acordo com as demandas da população. Um dos pontos mais interessantes do documento final da conferência foi a criação da disciplina "Transparência e Controle Social" na grade curricular das escolas, como forma de institucionalizar essa iniciativa e tornar comum desde cedo, a necessidade da população exigir dos gestores espaços de participação e mecanismos de tonar a política municipal cada vez mais democrática, transparente e participativa.

Ver mulheres como essas dando novos rumos às formas de se fazer política só ratifica que a política é o nosso lugar, mas que nos foi negado durante muito tempo!

Vereadoras Olívia Santana, Aladilce Souza e Marta Rodrigues comemoram a rejeição das contas de João Henrique

Prefeita  de Lauro de Freitas, Moema Gramacho

A herança de João Henrique pra Salvador e a prefeitura de continuidade de 2013.

Ainda gestão do ex-prefeito Imbassaí, que era do DEM até então, o Orçamento Participativo de Salvador, espaço de controle social e participação da sociedade civil previsto na Constituição, que deliberava sobre o orçamento de Salvador, decidiu que a área que hoje é ocupada pelo falido Aeroclube fosse uma área de lazer para a população de Salvador num pleito dos moradores da Boca do Rio. O então prefeito além de fechar o orçamento participativo, como fez com todos os outros conselhos da cidade, passou por cima da deliberação do OP e destinou aquela área para a construção do Aeroclube. O pedido de que essa área fosse novamente destinada para esporte, lazer e atividades culturais e artísticas foi novamente retomado, mas ontem, com a ajuda dos vereadores da base de João Henrique e do futuro prefeito ACM Neto, a câmara de vereadores aprovou a renovação do contrato com o Aeroclube, destinando aquela área para os mesmos empresários até 2056!

Enquanto outras cidades avançam na discussão da necessidade de criar cada vez mais espaços abertos ao público para desenvolvimento de ações sociais de inclusão e participação esportiva, artística e cultural, Salvador continua andando no caminho contrário, entrega suas áreas para a especulação imobiliária e privatiza os espaços que deveriam ser públicos.

Ê terra árida, tempos difíceis!

http://www.metro1.com.br/portal/index.php?varSession=noticia&varEditoriaId=10&varId=23540&fb_action_ids=4146990633959&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582

Eu não sou mulher, eu sou mulheres!

Acontece um crime de estupro em Salvador e duas pessoas são presas: as vítimas.

Desde que o crime de estupro foi confirmado por laudo médico, as vítimas do crime de estupro que ficou conhecido como "caso New Hit" estão presas em suas casas, recebendo ameaças e privadas de continuas suas rotinas cotidianas e até de ir à escola. A justiça determinou que os integrantes da banda, os estupradores, respondessem pelo crime em liberdade. O crime foi configurado como hediondo, mas ainda assim, a inversão de valores pautou a justiça e as vítimas estão presas e os estuprados seguem com agendas de shows.

Já ouvi muita gente dizer que a culpa das meninas terem sido estupradas é das mães, que deixam suas filhas soltas ou das próprias vítimas, por estarem num show de pagode e irem até o ônibus da banda para pegar um autógrafo dos seus ídolos, a inversão de valores é total, tanto na justiça quanto ideológica, a culpa mais uma vez recai sobre as mulheres.

Nem das mães nem das vítimas, a culpa do estado, da família e da sociedade que não protegem as mulheres e que não ensinam aos homens que as mulheres devem ser respeitadas, que é crime violar e violentar o corpo das mulheres e que a noção machista e patriarcal que ao homem está reservado o espaço público, enquanto à mulheres, o espaço privado, já está ultrapassado e não apenas porque ocupamos lugar no capitalismo e no mercado de trabalho, mas porque avançamos na noção dos direitos.

Até fevereiro estaremos mobilizadas e organizadas na luta para que os estupradores sejam presos e para que a justiça, o estado e a sociedade reconheçam que uma vida sem violência é um direito de todas as mulheres!

Confira mais em http://luizamaia.com/n/documento-sera-enviado-ao-cnj-solicitando-nova-prisao-de-integrantes-da-new-hit

E agora, quem poderá nos defender??

A privatização da cidade e dos espaços públicos não poupa ninguém, nem as manifestações populares nem a organização da cultura do povo de forma espontânea, plural, democrática, onde exista espaço para uma diversidade de expressões da sua produção artística. Em Salvador, o carnaval virou a festa da contradição.

É nessa festa que a cidade se mostra, que a nossa imensa concentração de renda e o empobrecimento do nosso povo sai do armário. Mais de 80% da população de Salvador sai da cidade durante a festa e o restante fica na cidade para trabalhar, estamos pagando essa festa pra quem?

As cordas e os camarotes abrigam turistas e privilegiados da terra, o movimento do turismo beneficia os grandes empresários e o retorno para a cidade é mínimo. Em contrapartida, Salvador investe em postos móveis de saúde, ambulâncias do SAMU e do corpo de bombeiros, na segurança ostensiva da PM, na limpeza das ruas e nos investimentos para obras que recuperem a depredação do espaço público causado pela festa. A verdade é que pagamos todos os anos por uma festa que tem nos trazido poucos benefícios, mas que tem nos custado muito caro!

A perda não é apenas material, mas também causa a descaracterização total da nossa cultura, da reafirmação dos fetiches e estigmas de uma baianidade que não tem nosso dendê. A retirada do Carnaval da pasta da Cultura pela gestão municipal de Salvador foi uma exigência dos empresários, a criação do conselho do carnaval, que é presidido pela Central do Carnaval, partiu da necessidade de fugir dos questionamentos sobre os rumos dessa festa.

Porque pagar por uma festa que não é feita para baianos nem por baianos, pois quem está à frente dos grandes blocos de axé são produtores do Sul e Sudeste, que não dá espaço para a diversidade de produções artísticas e culturais da nossa terra, que nos faz arcar com a despesa de uma infra-estrutura que serve apenas à festa e o ônus para a cidade é enorme?

Não sou contra o carnaval, pelo contrário, defendo o carnaval como a grande oportunidade do povo baiano levar às ruas a sua arte, a sua música, o seu ritmo e suas cores. O carnaval deveria ser o grande espaço cultural de toda a cidade! A nova gestão municipal ao fazer uma reunião apenas com os grandes blocos, dando espaço sempre às mesmas pessoas e minimizando o caráter tão diverso dessa festa apenas aos grandes blocos de axé, ela perpetua todas as contradições e desigualdades da festa como é organizada hoje. Além disso, exclui a grande massa de produtores culturais, pequenos blocos e organizações artísticas e culturais por nem ao menos convidá-los para discutir os rumos da festa. A proposta de realizar dois carnavais reafirmando esse caráter anti-popular da festa, faz com que o povo baiano pague duas vezes para repetir o mesmo erro! Por isso que quando ACM Neto fala em realizar duas carnavais em Salvador dessa forma, me soa mais como ameaça do que como proposta.

#MobilizaJuventude

Hoje as 14h acontece a votação das contas de João Henrique na câmara municipal de Salvador! As contas já rejeitas pelo TCM, devem ser aprovadas pela bancada governista, portanto, é dever da sociedade civil pressionar os vereadores para que rejeitem as contas do prefeito e moralizem a política e a gestão municipal!

JUVENTUDE VIVA

Tudo sobre o plano JUVENTUDE VIVA do Governo Federal, que engloba ações em todos os setores do governo para proteger, incluir, combater o preconceito e as desigualdades contra a juventude negra.

"Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema".

Confira mais AQUI.

16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a mulher

Como parte das atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a mulher, a Secretaria Especial de Mulheres do Estado da Bahia, a Assembléia Legislativa e os movimentos de Mulheres convocam toda a sociedade para a audiência pública que discutirá os desdobramentos do crime de estupro que ficou conhecido como o "Caso New Hit". Todas e todos lá! Estupro é CRIME e a culpa NUNCA é da vítima!

Juventude em Crise

"Segundo a OIT, em todo mundo são mais de 75 milhões de jovens desempregados, o que equivale a quase 40% do total de pessoas sem emprego. A taxa de desemprego entre os jovens é o triplo à verificada entre os adultos."

por Lucas Ribeiro prado*

São muitos os problemas que atingem a juventude. Isso faz com que muitas vezes ela seja percebida de uma forma fragmentada e sem um recorte de classe. Todavia, alguns problemas vividos pelos jovens são fundamentais no seu processo de consciência, possibilitando assim sua organização política e mobilização massiva. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem alertado para o problema do crescente desemprego juvenil em todo o mundo. Paralelamente a isso, Barack Obama tem demonstrado grande preocupação de que o endividamento estudantil nos Estados Unidos possa aprofundar ainda mais a crise mundial.

Segundo a OIT, em todo mundo são mais de 75 milhões de jovens desempregados, o que equivale a quase 40% do total de pessoas sem emprego. A taxa de desemprego entre os jovens é o triplo à verificada entre os adultos. A organização estima que o desemprego juvenil continuará crescendo até 2017.

Na Europa a situação da juventude está cada vez mais crítica. As taxas de desemprego juvenil na Grécia são de 58%; na Espanha, de 56%; em Portugal, de 38%; e na Itália, de 35%. Nos países do norte da África a situação do desemprego também é grave. No Egito, o desemprego atinge 90% dos jovens. No Brasil, apesar dos baixos índices de desemprego nos últimos anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) 54% dos desempregados são jovens entre 18 e 29 anos. A juventude tem sido o setor mais atingido pela crise até agora.

O custo do ensino superior dobrou nos últimos trinta anos em todo mundo. Nos EUA, a dívida estudantil dobrou nos últimos cinco anos, chegando a US$ 1 trilhão (cerca de R$ 2,13 trilhões), ultrapassando as dívidas dos cartões de crédito e automóveis. Num contexto de crise econômica, os custos da faculdade ultrapassaram a inflação global e a inadimplência dobrou desde 2008, havendo a possibilidade de uma nova bolha financeira semelhante a dos títulos imobiliários.

Isso tem preocupado o presidente Barack Obama que tem tomado algumas medidas para contornar o problema, como a redução da atuação de bancos comerciais no programa federal de auxílio estudantil e a ameaça de diminuição das subvenções públicas para as universidades que aumentarem as taxas de matrícula, mas nenhuma delas obteve sucessos.

Está cada vez mais difícil para os recém formados conseguirem emprego nos EUA: 46% estão desempregados, muitos sequer conseguem terminar suas graduações e os que conseguem passarão em média 25 anos pagando por elas. A crise dos créditos estudantis poderá desestabilizar ainda mais a economia norte americana.

Na América Latina, o Chile é o caso mais emblemático do endividamento estudantil. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a educação chilena é a mais desigual e a segunda mais cara do mundo. Após um intenso processo de privatização do ensino superior na década de 80, atualmente existem 500 mil universitários que estão endividados para pagar seus estudos, sendo que 110 mil são considerados inadimplentes. A dívida dos estudantes chilenos alcança os US$ 364 milhões (aproximadamente R$ 775 milhões).

No Canadá, apesar de todas as universidades serem públicas, as taxas cobradas fazem com que o endividamento estudantil chegue a US$ 15 bilhões (aproximadamente R$ 31,9 bilhões) afetando 57% dos estudantes. O governo canadense aumentou em 75% o valor das taxas do ensino superior nos últimos cinco anos, como forma de compensar os gastos públicos com a educação dos últimos 40 anos. O endividamento estudantil combinado com a elevação do custo do ensino superior e os altos índices de desemprego poderão resultar em uma taxa de inadimplência cada vez maior.

No Brasil está em curso um processo de ampliação do crédito estudantil. Desde 2010 o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) cresceu 1.150%, 500 mil estudantes utilizam o fundo, o que equivale a R$ 1,6 bilhão. Só em 2012 foram 140 mil novos contratos. A reforma universitária, aprovada durante a ditadura militar, em 1968, criou as bases da privatização da universidade pública brasileira, desvinculando recursos públicos para a educação e dando ampla autonomia para a iniciativa privada. Atualmente, 82% das matrículas no ensino superior são feitas em universidades privadas, sendo que cinco delas são as maiores do país.

Por outro lado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% dos estudantes universitários brasileiros trabalham. Uma outra fatia de 14% da juventude mais pobre da população não trabalha nem estuda, um total de 5,3 milhões de jovens. Isso representa um grande desafio para a organização da juventude da classe trabalhadora, tanto no espaço de trabalho quanto no espaço da escola.

Na atual conjuntura, o desemprego e o endividamento estudantil têm afetado profundamente a vida dos jovens em todo mundo e resultado em mobilizações massivas. O desemprego tem mobilizado milhares de jovens na Espanha, Itália, Portugal, Inglaterra e Grécia, em protestos contínuos desde 2009. Um dos grandes fatores de mobilização da “primavera árabe” em 2010 foi o desemprego da juventude. No Chile, mais de 300 mil estudantes saíram às ruas em 2011 para protestar contra o endividamento estudantil. Nos EUA, o endividamento estudantil foi um dos fatores que mobilizaram os jovens no Occupy Wall Street em 2011, mobilizando cerca de 20 mil estudantes. No Canadá, mais de 260 mil estudantes saíram às ruas este ano, na “primavera canadense”, contra o aumento das taxas do ensino superior. Todos esses movimentos assumiram um caráter antineoliberal.

Essas mobilizações colocam a importância de se organizar a juventude em torno de um Projeto Popular para a Educação, capaz de superar as contradições que se aprofundarão com a crise mundial. A articulação de lutas pela universidade pública e gratuita, contra o endividamento estudantil e contra o aumento dos custos do ensino superior serão questões fundamentais para as lutas de massa da juventude nos próximos períodos. Mas, para que essas questões se transformem em lutas é preciso que as organizações de juventude amadureçam seus métodos de trabalho de base para atingir jovens que estudam e trabalham, e outros que nem estudam e nem trabalham.

*Advogado popular e militante da Consulta Popular

Carta do coordenador da Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas do Conselho Nacional de Juventude

O Brasil e a juventude, retratos do compromisso de uma década.

O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades. O País que reduziu sua desigualdade no menor nível dos últimos 30 anos, também é aquele que oferece melhores condições de vida para seus jovens. A leitura que pode ser feita da Síntese dos Indicadores Sociais 2012, divulgada pelo IBGE na última quarta-feira, 28 de novembro. O período analisado vai de 2001 a 2011, dando conta de uma década de profundas transformações sociais.

O relatório, publicado pela primeira vez em 1999, traz algumas mudanças na edição atual, como um olhar mais integrado e transversal sobre temas como sexo e gênero, raça/etnia e desigualdades geracionais. O eixo central continua sendo o estudo sobre a desigualdade, mas o novo formato permite uma visão mais profunda sobre a qualidade de vida entendida, como o próprio IBGE afirma, como toda a “gama de fatores que influenciam o que se valoriza na vida”.

Janela de oportunidades

O primeiro aspecto que chama atenção no relatório é a referência ao que se denominou chamar nos estudos sobre demografia de janela de oportunidades. Essa situação se caracteriza quando há uma redução considerável na razão entre a população considerada inativa, composta por aqueles indivíduos com menos de 15 e mais de 60 anos para cada grupo de 100 pessoas potencialmente ativas, que são aquelas na faixa que vai dos 15 aos 59 anos. Em 2001 essa razão era de 60,3 pessoas inativas para cada 100 em idade produtiva. Essa diferença caiu para 54,6 em 2011. Em relação a crianças e adolescentes, dependentes de mais investimentos na educação básica, por exemplo, essa razão caiu de 45,8 para 36 dependendo no ano passado. Algo como 3,6 dependentes para cada grupo de 10 pessoas em idade produtiva.

Educação e Trabalho

Sendo a educação o principal fator de mobilidade social entre gerações, a democratização do acesso e da permanência se tornam fatores chave para medir o potencial de emancipação e autonomia dos jovens, especialmente daqueles pertencentes aos estratos mais pobres da sociedade.

No Brasil, os avanços recentes têm demonstrado que os desafios devem ser enfrentados do começo. É esse o olhar do Plano de Desenvolvimento da Educação, aprovado em 2007 pelo então Presidente Lula e pelo Ministro da Educação da época, Fernando Haddad, hoje prefeito da cidade de São Paulo. O PDE traz como objetivo a melhoria da educação no país, com nítida prioridade para a educação básica e um horizonte para essas conquistas: quinze anos.

É no bojo desse processo que progressos consideráveis se deram, como o aumento da proporção de crianças acima de quatro anos freqüentando escolas, dado superior ao de países desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Suíça e Canadá e a redução na taxa de analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos, que passou de 4,2% no início da década para 1,5% em 2011.

As políticas de educação adotadas nessa década permitiram um cenário melhor para os jovens em busca da graduação. No ensino superior, programas como o Prouni, as mudanças no FIES e o REUNI, além das políticas de reserva de vagas adotadas pelas universidades públicas, que começaram há dez anos na UERJ na reitoria da ex-ministra da SPM, Nilcea Freire resultaram na ampliação da proporção de jovens estudantes nesse nível de ensino de 27% em 2001, para 51% em 2011, na faixa dos 18 aos 24 anos. Entre jovens negros e pardos, esse número saltou de 10% no início da década para 35% no ano passado.

No âmbito da promoção do trabalho decente, um dos desafios apontados por pesquisadores e documentos diversos de conferências e também do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) é a ampliação do que se convencionou chamar de moratória. O conceito faz referência às influências de aspectos como desigualdade social e renda na inserção laboral e na continuidade do ensino. Os diversos estudos disponíveis mostram que jovens de camadas com renda superior, têm mais condições de postergar sua entrada no mercado de trabalho para dar continuidade aos estudos– em busca de uma inserção mais qualificada no futuro – do que jovens de renda mais baixa. As demandas dos diversos movimentos juvenis vêm no sentido de ampliar as possibilidades dessa moratória social aos jovens dos estratos econômicos inferiores, aumentando suas chances de entrar em condições de igualdade no mercado de trabalho. Tais reivindicações se justificam pelos dados apresentados.

De acordo com o relatório, dos jovens de 16 a 24 anos que trabalhavam em 2011, 43% tinham rendimento inferior a um salário mínimo (o salário vigente naquele ano era de R$ 545,00), sendo que somente 13% percebiam renda superior a dois salários. Essas informações indicam uma inserção mais precarizada desses jovens no mercado laboral.

A boa notícia é que o número de jovens que só estudavam aumentou em 2011, comparando com os dados de 2001. Entre os indivíduos de 16 e 17 anos 59,5% somente estudavam no ano passado, contra 53% nessa condição no início da década. A proporção de jovens nessa faixa etária que somente trabalhava também sofreu um recuo no período, mas de forma mais tímida.

O gargalo do ensino médio

Em que pesem os diversos avanços do País na área da educação, os desafios do ensino médio continuam chamando a atenção. Entre os problemas identificados, a alta proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não completaram o ensino médio acende uma luz vermelha na euforia causada pelos dados anteriores. A chamada evasão precoce atinge 32,2% dos jovens nessa faixa etária que estão fora da escola sem o ensino médio completo. A taxa de escolarização dos jovens entre 15 e 17 anos aumentou 2% nesse período, chegando a 83%, muito pouco se considerado o período de dez anos analisado no documento. Outro índice preocupante é o da elevada distorção idade-série, que ficou em 36,9% em 2011, entre os jovens de 15 a 17 anos.

Desafios para um novo ensino médio

Os dados apresentados no relatório mostram a necessidade de, após o intenso processo de reestruturação da educação básica e reforma do ensino superior, ocorridos nessa década, com o PDE, FUNDEB, PROUNI, REUNI etc, direcionar esforços para o nível médio de ensino. Algumas iniciativas já foram tomadas nesse sentido, como a elaboração de novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Educação em 2011. Em 2009, o MEC apresentou o Programa Ensino Médio Inovador, com o objetivo de superar a fragmentação do conhecimento e ampliando a relação com a formação para o mercado de trabalho.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidade que compõe o Conjuve, tem levado para suas atividades a discussão sobre os elementos considerados essenciais pelos estudantes para uma reforma nesse nível de ensino. Entre as propostas defendidas pela UBES estão a gestão democrática das escolas e também diretrizes mais nítidas no sentido de combater a evasão, como uma política de assistência estudantil, abrangendo áreas como acesso ao transporte, alimentação e atenção às jovens mães.

A Câmara dos Deputados também tem participado desse debate. Em maio de 2012 foi criada na Casa uma Comissão Especial com a finalidade de apresentar uma proposta de alteração na legislação atual que regula esse nível de ensino.

Esse cenário traz ao Conselho Nacional de Juventude e ao conjunto dos movimentos e organizações juvenis a necessidade de refletir com mais profundidade sobre o papel da educação brasileira na promoção de oportunidades de autonomia para a juventude, vinculada ao processo de desenvolvimento do Brasil. As características de alguns programas, do próprio Ministério da Educação, como o Projovem Urbano podem apontar alguns caminhos, como a maior integração do conteúdo curricular com a realidade cotidiana dos estudantes, as salas de acolhimento para os filhos dos alunos e outros mecanismos de combate à evasão.

Pensar a educação e o ensino médio no Brasil é fazê-lo a partir de novos paradigmas para nortear nosso processo de desenvolvimento. O modelo adotado, conforme demonstrou o relatório do IBGE, tem resultado em alguns avanços consideráveis, outros pontuais, discuti-lo é papel de toda a sociedade. Chamar a discussão é o que se espera do Conjuve, um conselho que vem cada vez mais firmando sua importância como instrumento de participação social da juventude brasileira.