A UNE e a comunicação

De 18 a 21 de janeiro de 2013, foi realizado o 14º Conselho de Entidades de Base da UNE, em Recife. Os debates foram tão quentes quanto o clima e desencadearam promessas de parcerias entre a entidade estudantil e os movimentos sociais. 

*Por Rafaella Dotta

 Com nomes de peso e uma sala lotada, a democratização da comunicação esteve presente entre os principais temas de debate da conjuntura. Os convidados que compuseram a mesa foram Nelson Breve (presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC), Altamiro Borges (presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa do Instituto Barão de Itararé) e Laurindo Leal Filho (professor da Escola de Comunicações e Artes da USP).

A comunicação foi ressaltada por seu potencial de contribuição à democracia. À medida que consegue investir poder e voz a grupos historicamente oprimidos, cria-se um campo de representações mais igualitário, baseado na força social do grupo e não no seu poder econômico. Esta concepção será necessária ao reformular as leis de comunicação, pois incide na relação entre mídia e público definindo quais serão as informações prioritariamente divulgadas.

Na América Latina, alguns países estão atualizando a sua legislação. É o caso de Bolívia, Argentina, Venezuela, Equador e México, onde está se dando atenção especial para o quesito convergência de mídias. Os chamados conglomerados de comunicação estão reunindo um número cada vez maior de veículos e criando interfaces entre eles, como no caso de um canal de TV que tem seus vídeos disponibilizados na internet. Os limites entre as mídias ficam, assim, quase impossíveis de serem definidos.

O professor Laurindo Leal pergunta à platéia: “Como fazer uma regulamentação considerando apenas a TV e o rádio?”. A telefonia, por exemplo, ocupa hoje um lugar relevante como fornecedora de informação, mas a sua regulamentação é da época em que celulares só faziam ligações. Em um chamado à atualização da Constituição brasileira, no debate defendeu-se que a comunicação seja tratada de forma conjugada. Ou melhor, de forma convergente.

Com apontamentos e demonstrações de avanço por parte de alguns governos latino americanos, olhamos para o Brasil. As análises apontaram um retrocesso em relação ao governo Lula. Segundo os debatedores, a única ação positiva, desde a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), foi a reativação do Conselho de Comunicação Social. E, para o ano de 2013, o comprometimento do governo em realizar uma consulta pública sobre o tema.

Apostando na dobradinha: luta social + pressão institucional, a UNE convocou a sua Jornada de Lutas para março de 2013 e, através da fala de líderes estudantis de quase todas as forças políticas que compõem a entidade, convidou os movimentos sociais à participação. De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, os temas da Jornada são “conquistar mais direitos e avanços para o Brasil, como os 10% do PIB para a educação, o fim da violência contra a juventude negra, melhores condições de trabalho no campo e na cidade, e claro, mais democracia na mídia e na política’’.

O movimento por democratização da comunicação há muito chama a atenção das demais organizações civis para que se engajem nessa bandeira. E ultimamente, parece que a necessidade apareceu. É importante continuarmos colocando peso em nossos próprios veículos, mas a democratização dos meios de comunicação de massa significa não deixar que uma minoria, através do serviço de desinformação que prestam, siga colocando a população contra qualquer indício de um desenvolvimento mais igualitário.

*Rafaella Dotta é estudante de jornalismo em São João del Rey.

Agricultura Familiar como oportunidade para a juventude do campo

Crédito Fundiário tem redução de taxa de juros para a juventude e a pobreza rural.

A taxa de juros para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será reduzida, passando de 5% para 2%. A medida assegura aos jovens rurais entre 18 e 29 anos e às famílias de agricultores em situação de pobreza juros ainda menores, de 1% e de 0,5%, respectivamente.

A Resolução nº 4177 prevê, também, a universalização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que passa a valer por cinco anos para os novos contratos, com um repasse de R$ 1,5 mil por beneficiário/ano. Recém-aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ela entra em vigor a partir do dia 1º de abril e foi publicada no Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (07).

O CMN aprovou, ainda, a Resolução nº 4178, que estabele novas regras para renegociação de dívidas do PNCF, do Banco da Terra e da Cédula da Terra. Com isso, agricultores familiares em situação de inadimplência terão a chance de negociar novamente todas as parcelas em aberto. Os ajustes serão feitos com taxas de juros reduzidas a 2% e alongamento do prazo de financiamento.

Para ter direito às novas condições, o beneficiário deverá fazer a adesão ao processo de renegociação e apresentar a documentação necessária até o dia 28 de março, impreterivelmente. A formalização e o pagamento da amortização têm como prazo limite o dia 28 de junho. No caso dos contratos adimplentes em 31 de dezembro de 2012, a redução da taxa de juros será automática.

As medidas aprovadas fazem parte de um conjunto de propostas para o aprimoramento do PNCF, trazidas pelo Grupo de Trabalho do Crédito Fundiário (GT) – formado por representantes do MDA, Ministério da Fazenda, movimentos sociais e participantes do 5º Seminário Nacional do PNCF, realizado em dezembro último, em Pirenópolis (GO).

Na opinião do secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, “as medidas vão garantir aos agricultores familiares melhores condições para que estes possam produzir, comercializar e desenvolver-se de maneira sustentável. Esse é o modelo de agricultura pelo qual lutamos no MDA”, disse.

Para o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, as medidas aprovadas são de extrema importância para agricultura familiar de todo o País. “O GT possibilitou a criação de um conjunto de propostas, algumas delas agora aprovadas pelo CMN. Apesar de ainda estarmos avaliando detalhadamente os itens aprovados, entendemos que as melhorias conquistadas são necessárias para o fortalecimento dessa importante politica complementar de acesso à terra, que é o Crédito Fundiário”, comentou Broch.